RTP usa sem autorização fotografia da autoria de Mário Macilau

A Rádio e Televisão Portuguesa (RTP) usou, sem autorização, uma imagem da autoria do fotógrafo moçambicano, Mário Macilau, violando desta forma os direitos autorais consagrados por lei.
A fotografia em causa foi capturada pelo fotógrafo em 2011, integrado num projecto que centra-se no trabalho intensivo e diário de mais de 6.000 trabalhadores de minas de pedra e de recolha de areia local, em Jaflong, no Nordeste Bengladesh, nas proximidades da Fronteira com Índia.
As fotografias descrevem actividades das pessoas que se comprometem a árdua tarefa de abastecimento de pedras de construção a partir do rio. Sendo Mário Macilau, um fotógrafo que usa a fotografia como um elemento artístico para criar influências positivas em relação a diversos assuntos que definem os nossos tempos; desde o restauro da identidade das pessoas socialmente isoladas, condições de trabalho e/ou do meio ambiente, faz esforços emocionais e físicos, por iniciativa própria, para alimentar as suas acções artísticas.
Com a violação dos seus direitos pela RTP, Mário sente-se totalmente abusado e desencorajado injustamente com o acto levado a cabo por aquela cadeia de comunicação, ao copiar a fotografia e publicar sem nenhuma autorização do artista ou dos seus representantes.
Mas, de acordo com Mário Macilau, "o pior de tudo é que a imagem quando foi publicada no dia 25 de Novembro de 2014. O objectivo da Rádio e Televisão pública portuguesa era ou é de alimentar uma informação que foca uma situação totalmente diferente e que não se encontra no mesmo espaço Geográfico. O artigo da RTP relata a situação de trabalho de imigrantes ilegais da República Democrática do Congo, detidos a garimpar diamantes em Angola, usando uma imagem da autoria de um artista reconhecido.
A fotografia plagiada pela RTP foi premiada pelo The Protection Project nos Estados Unidos em 2011, e, conforme acrescenta o nosso entrevistado "a imagem corre o mundo por via de coleccionadores importantes sendo eles públicos ou privados, não existe nenhuma justificação possível para esta atitude". Referiu.
Mário Macilau exige reparação dos danos causados pela RTP "está bem claro que a publicação de uma fotografia num jornal ou qualquer órgão de informação, sem a autorização do autor, implica dano moral que deve ser reparado, conforme a lei porque a fotografia é uma obra protegida pela lei dos direitos de autor em qualquer parte do mundo".
O jovem fotógrafo moçambicano realça que "a atitude da RTP é uma vergonha e falta de respeito, é uma desvalorização ao meu trabalho e por essa razão vou levar a RTP ao tribunal até pagar uma indemnização pelos danos causados".
O artigo publicado pela RTP ainda se encontra no AR no link a seguir: http://www.rtp.pt/rdpafrica/noticias-africa/imigrantes-ilegais-da-rd-congo-detidos-a-garimpar-diamantes-em-angola_3496